Apresentação

Todos os segmentos da agricultura capixaba, produtores, empresários, organizações técnicas e prestadores de serviços, instituições públicas e privadas estão, a partir de agora, convocadas a construir juntas o Novo Pedeag. Uma construção que, à semelhança do primeiro, liderado pelo ex-Secretário e hoje Vice-governador Ricardo Ferraço, refletirá o pensamento coletivo de todos os atores da agricultura capixaba sobre o futuro do agronegócio e do desenvolvimento rural, nos próximos anos.

Não será, portanto, um Plano de Governo para a agricultura. Será, antes, uma carta-compromisso dos Governos estadual e municipais e da sociedade capixaba, e muito particularmente dos produtores e produtoras rurais, e suas representações, com o rumo que queremos, juntos, dar à nossa agricultura.

Temos, hoje, mais conhecimento, mais informações e mais experiência, comparativamente ao diagnóstico do PEDEAG construído em 2003. Temos, também, o Plano Estratégico ES-2025, que delineia o futuro desejável para a sociedade capixaba, com indicadores e metas setoriais a alcançar nas próximas duas décadas.

Essas referências, associadas à Orientações de Governo 2007/2010, estabelecem simultaneamente sinalizações para onde ir, e os meios a utilizar para chegarmos lá. Nosso grande desafio será decidir como irmos juntos, criando e ajustando objetivos, ações, metas e estratégias nessa empreitada rumo ao futuro desejável.

O PEDEAG, construído em 2003 e implementado até hoje, permitiu avanços consideráveis. Avançamos muito na forma de focar os problemas, de articular soluções e de implementar ações estratégicas em vista dos objetivos e metas para todos os temas setoriais – correspondentes às explorações agropecuárias – e aqueles transversais integrantes do PEDEAG de 2003.

Não é exagero afirmar que os resultados, em conjunto, foram auspiciosos. Com certeza, ganhamos em produtividade, em qualidade, em renda e em melhor padrão de vida para a maioria da população rural.

Os desafios que se estabelecem, para o futuro, se afiguram em novas dimensões, afora a consideração de que, continuar avançando nos atributos de produtividade, qualidade e renda, já é, por si só, uma agenda gigantesca e provocadora.

Não resta dúvida: aumentar a nota para quem já alcançou nota brilhante é um tremendo desafio! Mas a esse continuar do avanço se somam as dimensões ambiental e social e a visão de construção de territórios sustentáveis e de responsabilidade compartilhada.

Na esfera ambiental, será crescer a produção agropecuária, e ao mesmo tempo, conservar e recuperar os nossos recursos naturais. Ou seja, será necessário obter a convergência entre a política de desenvolvimento agropecuário e a política de preservação e recuperação dos recursos naturais, com enfoque especial para florestas, como importante vetor de contribuição para biodiversidade e para garantia de oferta de água.

Neste particular, a julgar pelo diagnóstico e diretrizes estratégias do ES 2025 e por suas metas, temos muito trabalho pela frente.

Mas é preciso aqui destacar: não se pode imputar totalmente à agricultura e aos agricultores a responsabilidade do reconhecido e substancial passivo ambiental verificado no território capixaba. Não se pode exigir deles, produtores, respostas para todos os problemas ambientais, e a garantia de sustentabilidade dos espaços urbano e rural, especialmente no âmbito dos recursos hídricos.

Em muitos córregos e riachos das várias regiões do Estado, a maior contribuição para este novo desafio, se dará, com foco na construção da sustentabilidade por microbacia ou sub-bacia, onde as famílias dos produtores estão inseridas. Muito do passivo ambiental é gerado fora do espaço rural e as soluções devem advir, inclusive, do entendimento e da aplicação de políticas públicas inovadoras, que levem em conta o uso e manejo adequado das florestas e o pagamento por serviços ambientais, ou incentivos equivalentes.

No âmbito social, reconhecendo as desigualdades regionais e pessoais de renda, identificadas nos diagnósticos do ES 2025, e em vista do compromisso de governo de redução da pobreza, temos que estender nosso esforço para alcançar as regiões e municípios de baixo desempenho e de menor IDH.

Nosso esforço será estabelecer estratégias e ações diferenciadas para essas regiões e municípios mais desiguais, capazes de melhorar os indicadores de produtividade, qualidade e renda, reduzindo a amplitude de variação no desempenho econômico de atividades tradicionais, como o café e a pecuária de leite, e introduzir novas oportunidades de geração de renda, vocacionadas para essas regiões, capazes de contribuir para a redução das desigualdades já identificadas.

Nesse esforço coletivo de aprofundamento dos diagnósticos setoriais, e no rebatimento regional das atividades agropecuárias relevantes, é fundamental considerar, de um lado, as organizações que determinam a amplitude e a abrangência da representação do poder local, patenteado pelos municípios, organizações sociais e associações de produtores, e outros agentes das cadeias produtivas.

O poder local é indutor direto da dinâmica econômica e social, nos municípios. Nesta lógica, introduzimos na metodologia do Novo PEDEAG a realização de Seminários Regionais, na expectativa de que concluídos os documentos temáticos setoriais e transversais possamos avançar, também, em estratégias e ações ajustadas para incorporar as oportunidades e mitigar ameaças, que se identifiquem diferenciadamente nas várias regiões do Estado.

Esta será a grande contribuição que os agentes da agricultura poderão dar aos esforços de governo para a correção das desigualdades regionais e pessoais de renda. Temos consciência muito clara de que não alcançaremos o verdadeiro desenvolvimento somente focados nas estratégias e ações setoriais de difusão e fomento da produção. Assim, esperamos ter, como resultado do amplo processo de discussão que passaremos a realizar com as lideranças de todas as regiões do meio rural capixaba, também um NOVO PEDEAG para cada conjunto de região programa, a saber: Noroeste (Noroeste I e II), Litorânea Norte (Litoral Norte e Extremo Norte), Pólo Linhares, Serrana (Central Serrana e Sudoeste Serrana), Caparaó e Sul (Pólo Cachoeiro e Metrópole Expandida Sul). Será um passo fundamental para que possamos ter uma estratégia de desenvolvimento agropecuário e rural que contemple as particularidades dos municípios capixabas.

No âmbito da logística, os gargalos de transporte e escoamento da produção, a estrutura e capacidade da rede de fornecimento de energia elétrica, em vista da demanda crescente de energia, e do sistema de comunicação, que restringe a transmissão de voz e dados, impõem limites graves ao dinamismo econômico regional.

Os avanços nessas áreas remetem à atuação articulada e pactuada com os órgãos de infra-estrutura de transporte, e as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e de telecomunicação, além da atuação multissetorial envolvendo Prefeituras Municipais, Comunidades Rurais e Instituições do Estado e do Governo Federal. No âmbito da dinâmica demográfica, os dados disponíveis, muitos deles espelhados nas estratégias do ES 2025, apontam para a redução da população rural, e seu envelhecimento. Cada vez mais, menos jovens permanecem no meio rural.

Esta é a razão por que inserimos, no grupo de temas especiais, além da Agricultura Familiar, uma abordagem específica sobre a Juventude Rural, com o objetivo de construirmos programas, projetos e ações estratégicas de valorização do jovem rural. Valorização que, julgamos, passa pela educação, pela inserção comunitária rural e pela ampliação das oportunidades de ocupações produtivas dignas e consistentes com os valores da família rural contemporânea, cujas ambições de qualidade de vida não mais se diferenciam marcadamente das populações urbanas.

Nossa visão é a de que, ou começamos a enfrentar esse desafio hoje, ou o enfrentaremos amanhã, com maiores dificuldades, nas periferias urbanas.

Enfim, Senhoras e Senhores, reconhecendo e aplaudindo os caminhos trilhados até aqui no processo de planejamento e nos programas da Agricultura, temos a ousadia de, mesmo assim, provocar reflexões e, ao mesmo tempo, convocar todos para a nova caminhada que vamos juntos empreender na Agricultura do nosso Estado.

Uma caminhada que se iniciou desde a minha posse e que vislumbra como um avanço, indo além do que conseguimos alcançar até agora.

Este é o verdadeiro espírito do progresso que contagia o Espírito Santo e os capixabas: focar em futuro sempre melhor que o presente. Avançar em oportunidade e em qualidade de vida das famílias rurais, em todas as regiões do Estado.

Muito obrigado.

CÉSAR COLNAGO

Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca.